Maio começa cheio de desafios para o Movimento de Teatro de Rua de São Paulo (MTR), do qual o Coletivo Dolores faz parte. Em 20 de março, a prefeitura de SP lançou um decreto que regulamenta a lei nº 15.776, de 29 de maio de 2013, conquistada pelos artistas de rua. O decreto é uma lista de imposições e impedimentos. É uma regulamentação provisória e possui artigos que ferem a própria lei, como a exigência de autorização prévia das subprefeituras para quaisquer atividades artísticas na rua. Sendo que a lei pede a autorização apenas em caso de utilização de palcos. O decreto tem sido a nova ferramenta da polícia para “limpar” estes artistas da cidade de São Paulo, confiscando seus materiais e impedindo-os de trabalhar.
Durante o mês de março, o MTR participou das assembléias do MAR (Movimento dos Artistas de Rua) discutindo junto com estátuas vivas, performers, dançarinos, músicos e artesãos. No dia 30, organizamos um Seminário para entender melhor os trâmites legais e pensarmos nas estratégias de luta. Como convidados-provocadores, contamos com a presença de Luís Carlos Moreira (Engenho Teatral), Cesar Vieira (TUOV) e do advogado Ramon Koelle, parceiro dos movimentos sociais.
Ainda há muita nebulosidade sobre a proposta de regulamentação da Lei do Artista de Rua, e sobre a comissão de negociação que foi montada pelo MAR. Parece que ainda muitas águas vão rolar. As próximas reuniões do MTR serão na sexta-feira, dia 2 de maio, no Tucuruvi, sede do Núcleo Pavanelli; e, no dia 8 de maio na Cidade Tiradentes, sede do Instituto Pombas Urbanas.
Apareçam!!
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